| Título: |
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LEI Nº 11.474 12/01/1994 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Obriga o poder publico municipal a erigir monumento em homenagem ao eminente estadista Janio da Silva Quadros. |
| Publicação: |
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DOM 13/01/1994 p. 2 c. 1-2 |
| Retificação: |
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- DOM 19/01/1994 p. 3 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 564/1993 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Emilio Meneghini |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 34.849/1995 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 13.331/2002 - Revoga esta Lei.; (ver documento)
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Artesaos Calabreses, dos (Praça) - Homenagem - Janio da Silva Quadros - Monumento |